Formação · Jurídico e Setor PúblicoLinha Jurídica e Setor Público
Nova Lei de Licitações e Contratos com IA: Lei 14.133/21 (Atualizações Recentes)
A Lei 14.133/21 é hoje a única norma geral de contratações públicas, e o TCU segue consolidando entendimentos sobre seus pontos controversos. Quem contrata, fiscaliza ou assessora precisa acompanhar essa leitura em movimento.
- 16 horas.
- Presencial
- R$ 3.597 (à vista ou em até 12x)
O que você sai capaz de fazer
Você sai capaz de aplicar a Lei 14.133/21 com segurança nas atividades de contratação pública, compreendendo as inovações do procedimento licitatório e dos contratos administrativos, a jurisprudência do TCU e o uso legal e eficiente de IA nos processos.
A dor que a experiência trabalha
O risco de quem opera a lei sem atualização: nulidades contratuais, sanções administrativas, questionamentos em auditoria e dúvidas recorrentes sobre critérios de julgamento, contratação direta e alterações contratuais.
Para quem foi construída
Servidores e gestores de planejamento, compras, contratos e suprimentos; agentes de contratação, pregoeiros e comissões; ordenadores de despesa; auditores e controladores; assessores e procuradores jurídicos; fornecedores da administração; representantes dos três Poderes.
Capacidades desenvolvidas
Compreensão estruturada das inovações no procedimento de licitação (fase preparatória, modalidades, julgamento, habilitação, recursos) e nos contratos (garantias, duração, alterações, sanções, PNCP), com leitura aplicada da jurisprudência do TCU e integração de IA.
O que você leva
Notebooks com apostilas digitais: legislação, jurisprudência consolidada e casos de estudo como material de referência permanente.
Conteúdo programático
- 1Vigência da nova lei e regras transitóriasLicitações, contratos, contratação direta e uso de IA
- 2Módulo I: Inovações no Procedimento de Licitação
- 3Módulo II: Inovações nos Contratos Administrativos
Carga horária
16 horas.
Formato e turma
Apenas presencial, Brasília, DF. Corpo docente Black Belt L2C.
Quem conduz
Flávio Sousa (professor parceiro) e corpo docente de professores acadêmicos com experiência prática em licitações e contratos.
Professores acadêmicos e profissionais experientes em licitações, contratos e gestão, incluindo especialistas em aplicação de IA em processos públicos.
Investimento
R$ 3.597 (à vista ou em até 12x)
Presencial em Brasília, data a divulgar